História · Revolução Francesa · direitos do homem
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão – 1789 Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral. Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado). Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
manutenção das terras comunais
supressão do poder constituinte
falência da sociedade burguesa
paridade do tratamento jurídico
abolição dos partidos políticos
A Declaração proclama direitos naturais de todos os membros do corpo social: acaba com os privilégios e iguala todos perante a lei.
Por que a D é a certa
A Declaração de 1789 proclama os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, presentes em todos os membros do corpo social. Numa sociedade antes dividida em ordens com privilégios, como clero e nobreza, isso estabelece que todos têm os mesmos direitos. A grande mudança é a igualdade de tratamento perante a lei.
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