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ENEM 2025 · questão 13

Linguagens · variação linguística · norma-padrão · gênero textual lei

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. § 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. § 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro- -Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. BRASIL. Lei n. 10 639/2003. Disponível em: www.gov.br/planalto. Acesso em: 5 maio 2024. O emprego da norma-padrão é justificado nesse texto

  1. A

    pela especialização de seu público-alvo

  2. B

    pela relevância cultural de seu conteúdo

  3. C

    pelos contextos pedagógicos em que circula

  4. D

    pela importância para os grupos étnico-raciais

  5. E

    pelas características do gênero a que pertence

Resposta: E

O texto é um artigo de lei. O gênero lei é oficial, formal e tem de ser preciso: por isso usa a norma-padrão, seja qual for o assunto.

Por que a E é a certa

O trecho é um artigo da Lei 10.639/2003, com caput e parágrafos. Leis são textos oficiais, que precisam ser precisos e valer igualmente para todos; por isso se escrevem na norma-padrão, em linguagem formal e impessoal. O registro vem do gênero a que o texto pertence, e não do tema que ele trata.

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Precisava saber

gêneros textuaisrelação entre gênero e registro

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