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ENEM 2025 · questão 76

Filosofia · Bobbio · direitos humanos · historicidade dos direitos

Os direitos do homem constituem uma classe variável, como a história destes últimos séculos demonstra suficientemente. O elenco dos direitos do homem se modificou, e continua a se modificar, com a mudança das condições históricas, ou seja, dos carecimentos e dos interesses, das classes no poder, dos meios disponíveis para a realização dos mesmos, das transformações técnicas. Direitos que foram declarados absolutos no final do século XVIII foram submetidos a radicais limitações nas declarações contemporâneas; direitos que as declarações do século XVIII nem sequer mencionavam, como os direitos sociais, são agora proclamados com grande ostentação nas recentes declarações. BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Os argumentos apresentados no texto sustentam que os direitos humanos são variáveis porque os considera como

  1. A

    fenômenos espontâneos

  2. B

    conquistas atemporais

  3. C

    convenções coletivas

  4. D

    resquícios religiosos

  5. E

    imposições políticas

Resposta: C

Para Bobbio, os direitos humanos mudam com as condições históricas, os interesses e as classes no poder: são construções da sociedade.

Por que a C é a certa

Bobbio diz que os direitos do homem são uma classe variável: a lista mudou e continua mudando com as condições históricas, os interesses, as classes no poder e as transformações técnicas. Direitos tidos como absolutos foram limitados, e outros, como os sociais, surgiram. Se dependem do que cada sociedade, em cada época, estabelece, os direitos são convenções coletivas, e não algo dado e fixo.

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historicidade dos direitos humanos

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