Filosofia · Bentham · utilitarismo · justiça e punição
A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores. BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado). Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?
Aplicação de meios para atingir um fim
Imposição de regras para estabelecer um dever
Sobreposição de princípios para fundamentar um direito
Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição
Elaboração de convenções para referendar um costume
Para Bentham, punir serve para promover a felicidade da sociedade, e a pena se mede pelo dano à felicidade. A punição é meio para um fim.
Por que a A é a certa
Bentham diz que a missão dos governantes é promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando, e que a necessidade de punir é proporcional ao quanto a ação perturba essa felicidade. A punição não vale por si: vale pelo resultado que produz, a felicidade, entendida como prazer e ausência de dor. A justiça aparece como aplicação de meios para atingir um fim.
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