História · Antiguidade oriental · Código de Hamurabi
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado). Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
assegurar garantias individuais aos cidadãos livres
tipificar regras referentes aos atos dignos de punição
conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra
promover distribuição de terras aos desempregados urbanos
conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros
O Código de Hamurabi reuniu a tradição jurídica e a estendeu a todos os súditos: fixou por escrito quais atos seriam punidos.
Por que a B é a certa
O texto apresenta Hamurabi como o legislador que consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu a lei a todos os súditos. Um código escrito desse tipo define quais atos são crimes e qual a pena de cada um. O sentido das leis era tipificar as condutas puníveis, organizando a vida social do império.
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Precisava saber