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ENEM 2024 · questão 81

Geografia · comunidades quilombolas · Constituição de 1988 · território e políticas públicas

No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais. ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007. Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de

  1. A

    iniciativas de planejamento familiar

  2. B

    projetos de reorientação religiosa

  3. C

    programas de moradias sustentáveis

  4. D

    políticas de inserção social

  5. E

    medidas de homogeneização educacional

Resposta: D

Os quilombos só recentemente receberam atenção do Estado. Com a Constituição de 1988, passaram a ser alvo de políticas de inserção social.

Por que a D é a certa

O texto diz que as comunidades quilombolas, com todos os seus nomes, formam um "patrimônio territorial e cultural inestimável" que "só recentemente" passou a ter a atenção do Estado. A Constituição de 1988 reconheceu o direito dessas comunidades às terras que ocupam, abrindo caminho para políticas que buscam incluí-las socialmente: titulação de terras, acesso a serviços, reconhecimento cultural.

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Precisava saber

direitos quilombolas na Constituição de 1988

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