Geografia · agricultura familiar · políticas públicas
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas. GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015. A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:
Inovação tecnológica
Reestruturação fundiária
Comercialização garantida
Eliminação no custo do frete
Negociação na bolsa de valores
O governo compra produtos da agricultura familiar: o pequeno produtor tem a quem vender. É a comercialização garantida.
Por que a C é a certa
O Programa de Aquisição de Alimentos é um programa de compras públicas voltado só para a agricultura familiar. O governo adquire os produtos de assentados, sem-terra, quilombolas, indígenas e outros pequenos agricultores. Para quem produz pouco, a maior dificuldade costuma ser vender; com o programa, a venda está assegurada.
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